71ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

                                             

 

                                                                                     

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 26 de Novembro de 2013 – 18h00

71ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

2ª Discussão e Votação

Projetos de Leis

Autor

072/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ARTHUR MACHADO DOS SANTOS – ME e dá outras providências

EXECUTIVO

074/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ALCEU DE LIZ-ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

075/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ZAMPROGNA MARMORES E GRANITOS LTDA ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

035/13

Proíbe o uso do narguile em local público no Município de Francisco Beltrão-pr, bem como a comercialização aos menores de 18 anos de idade e dá outras providências.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

037/13

Altera disposições na Lei Municipal nº 2711/1998, que concede gratuidade no serviço de Transporte Coletivo no Município de Francisco Beltrão aos portadores de deficiência física e mental inapto ao trabalho.

LEGISLATIVO

PAULO

 

1ª Discussão e Votação

Projetos de Leis

 

065/13

Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2014-2017. (COM EMENDAS)

EXECUTIVO

066/13

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2014.

EXECUTIVO

076/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica e financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO – ACEFB, para realização da 26ª EXPOBEL e dá outras providências.

EXECUTIVO

078/13

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis de propriedade de MOCELIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e a abrir crédito adicional suplementar específico e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)

EXECUTIVO

081/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)

EXECUTIVO

021/13

Projeto de Emenda a Lei orgânica nº 021/13

Altera o Art. 19 e seu Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTOS

 

335/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para ampliação de área de terra do colégio agrícola a partir de uma permuta, em que o Estado cede área no Bairro Miniguaçu (pertencente a SEAB) onde localiza o atual refeitório, horta, campo de futebol, UPMO e uma unidade de cursos profissionalizantes num total de 6.000m², destinada para a municipalidade e em troca o Município cederia, ou realizaria aquisição das áreas contiguas a Fazenda Escola. (Conforme oficio da solicitação em apenso)

PAULO E ELENIR

 

 

 

 

 

 

 

 

336/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar redutores de velocidade nas vias públicas próximas ao Colégio Estadual Beatriz Biavatti, bem como estudos para implantar uma travessia segura na Av. União da Vitoria, esquina que dá acesso ao colégio.

ELENIR

337/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para aumentar a segurança no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, com seguranças policiais e vigias. 

ELENIR

338/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar uma equipe emergencial para atender os pontos críticos das estradas vicinais de Francisco Beltrão.

ALFONSO E ROBERSON

339/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de qual a previsão para o inicio da construção da Escola Municipal Pedro Algeri, conforme já indicado através da Indicação nº 022/13.

BRIZOLA

340/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projeto para implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Marrecas.

DILE

341/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná, através do seu representante signatário, solicitando intervenção desse competente órgão para manifestar-se com relação a legalização dos loteamentos rurais em nosso Município.

LOURDES PAZZINI

342/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se existem estudos para atendimento das seguintes melhorias no Loteamento Jardim Itália II:

Ø  Construção de Praça com ATI e Playground;

Ø  Melhoria nos acessos ao loteamento;

Ø  Limpeza dos lotes baldios ou notificação dos proprietários para que efetuem a limpeza;

Ø  Manutenção nas galerias fluviais;

Ø  Sinalização e identificação com nomes das ruas;

Ø  Identificação dos lotes institucionais;

Ø  Informação se a rede de esgoto será construída juntamente com a da Cidade Norte.

ROBERSON

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