71ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 03 de Novembro de 2014 – 18h00

 

71ª Sessão Ordinária no SegundoPeríodo Legislativo de 2014

 

 

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

 

016/14

Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Francisco Beltrão/PR, e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

BRIZOLA

023/14

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de local específico para a estocagem temporária dos Resíduos Sólidos recicláveis e não recicláveis em estabelecimentos comerciais, condomínios e propriedades da zona rural do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

 

LEGISLATIVO

ELENIR

027/14

Altera o Inciso I do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.372/2007, de 13.07.07 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CLEBER E PAULO

030/14

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.185/2005, de 01.09.05 que obriga a captação e uso de água pluvial das novas edificações e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

ROBERSON

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