75ª Sessão Ordinária

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 17 de Novembro de 2014 – 18h00

 

75ª Sessão Ordinária no SegundoPeríodo Legislativo de 2014

 

 

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

 

065/14

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências. (criação de duas vagas para Procuradores Municipais efetivos)

EXECUTIVO

096/14

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2015. (Orçamento 2015 com 11 emendas aditivas)

EXECUTIVO

104/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2014, e dá outras providencias. (no valor de R$ 8.311.600,00 para pagamento dos Servidores do Município até o encerramento do exercício)

EXECUTIVO

105/14

Autoriza a Municipalização de trecho urbano da rodovia PR-180 e dá outras providências. (trecho compreendido a partir do acesso à cidade de Francisco Beltrão – entroncamento com a Avenida Atílio Fontana e Avenida Antônio Silvio Barbieri – estendendo-se até o trevo de acesso à PR-566).

EXECUTIVO

025/14

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação das Câmaras Municipais na esfera estadual e regional.

LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

027/14

Altera o Inciso I do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.372/2007, de 13.07.07 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CLEBER E PAULO

 

Requerimentos

 

235/14

Requer que seja constituída COMISSÃO DE INQUÉRITO para apurar denúncias e relatos de má administração, desvios de recursos e prejuízos aos cooperados da Cooperativa Habitacional Beltronense – COOHABEL. A Comissão será composta de 04 (quatro) Vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos.

CLEBER

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