70ª SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015

 ORDEM
DO DIA

 

ORDEM
DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015   14H00

 

70ª
SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015


PERÍODO LEGISLATIVO

 

 

PROJETOS DE
LEIS

2ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

007/15

Institui
o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos no
Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

CLEBER

008/15

Dispõem
sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e
passeios públicos e da outras providências.

LEGISLATIVO

CLEBER

 

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

042/15

Autoriza
o Executivo Municipal a permutar lote urbano de propriedade do Município de
Francisco Beltrão por lote urbano de propriedade de Izolete de Lima Araújo e
outros, e dá outras providências.

EXECUTIVO

028/15

Proíbe
a exploração do gás do xisto pelo método de fratura hidráulica – “Fracking”
no Município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

031/15

Cria
a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e
escolas do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras
providências.

LEGISLATIVO

PAULO

034/15

Altera
disposições da Lei Municipal nº 3.361/2007 que institui o Código de Posturas
do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências

LEGISLATIVO

AIRES

 

REQUERIMENTOS

 

249/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações referente ao reajuste considerável na
taxa de iluminação pública:

•Qual
a base de cálculo para reajustar a taxa;

•Qual
o intuito desse reajuste;

•Por
qual motivo não foi debatido e comunicado aos Vereadores e a população.

PAULO

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