74ª SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015

 ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015   14H00

 

74ª SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2015

2º PERÍODO LEGISLATIVO

 

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

041/15

Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2016.

EXECUTIVO

047/15

Concede isenção de tributos
municipais para mutuários do Programa MCMV nos conjuntos habitacionais CIDADE
NORTE I, CIDADE NORTE II e CONJUNTO ESPERANÇA V e dá outras providências.

EXECUTIVO

025/15

Altera disposições da Lei
Municipal nº 3361/2007, no que tange a instalação de estabelecimentos que
comercializam bebidas alcoólicas próximo a estabelecimento de ensino e dá
outras providências.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

 

029/15

Disciplina o recolhimento de
veículos abandonados nas vias públicas do Município de Francisco Beltrão –
Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES

 

030/15

Estabelece incentivo tributário
para imóveis sobre os quais estejam sendo efetuadas edificações.

LEGISLATIVO

CLEBER

 

Requerimentos

 

256/15

Requer que seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informações se existe projeto ou estudos para implantação de sala de recursos
capacitada para acolher alunos com altas habilidades e superdotação.

TUPY

257/15

Requer abono de falta das Sessões
Ordinárias dos dias 09 e 10 de novembro de 2015.

LOURDES

258/15

Requer que seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informações referente ao controle de estoque de pneus da frota da Prefeitura
Municipal em janeiro de 2013 e o estoque atual. (relatório com números –
entrada e saída)

PAULO

 

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