76ª SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015

 ORDEM
DO DIA

 

ORDEM
DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015   

 

76ª
SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015


PERÍODO LEGISLATIVO

 

LOCAL:
CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SADIA –  19H00

 

 

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

044/15

Extingue cargos constantes na Lei 4.039, de
3 de abril de 2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

049/15

Dispõe
sobre o reparcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos ao PASEP –
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras
providências.

EXECUTIVO

038/15

Institui
a Semana de Incentivo à Agroecologia no Município de Francisco Beltrão, Estado
do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ROBERSON

05/15

Concede licença ao Prefeito Municipal e dá outras providências.

PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO

 

Requerimentos

 

258/15

Requer
seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
solicitando informações referente ao controle de estoque de pneus da frota da
Prefeitura Municipal em janeiro de 2013 e o estoque atual. (relatório com
números – entrada e saída)

PAULO

263/15

Requer
que seja encaminhado ofício aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, abaixo
relacionados, solicitando o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei 748/2015  que institui no âmbito do Sistema Estadual
de Ensino do Paraná o “Programa Escola sem Partido”, popularmente conhecido
com projeto da mordaça.

•Deputado
Estadual Gilson de Souza;

•Deputado
Estadual Hussein Barki;

•Deputado
Estadual Missionario Ricardo Arruda;

•Deputado
Estadual Claudio Palozi;

•Deputado
Estadual Paranhos;

•Deputado
Estadual Artagão Junior;

•Deputada
Estadual Cantora Mara Lima;

•Deputado
Estadual Elio Rusch;

•Deputado
Estadual Cobra Repórter;

•Deputado
Estadual Tião Medeiros;

•Deputado
Estadual Wilmar Reinchembach;

•Deputado
Estadual Schiavinato.

DANIELA
E AIRES

264/15

Requer
abono de falta da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2015.

DANIELA

265/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações de como irá funcionar
a grade curricular do próximo ano com relação a disciplina de Libras, uma vez
realizado concurso público para o cargo de instrutor de Libras em 2015.

ELENIR

266/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações referente a implantação e adaptação e/ou
construção do Centro Dia para atendimento diário de idosos em Francisco
Beltrão.

ELENIR

 

 

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