DIA DA CIDADANIA

       Na Sessão Ordinária
desta segunda-feira, dia 16, os vereadores de Francisco Beltrão aprovaram
quatro projetos. Um deles, do Legislativo, do vereador Roberson Artifon Fiera
(PT), instituindo no calendário oficial do município a realização da Semana da
Cidadania, a ser promovida anualmente na terceira semana de abril. Será
composta de ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais, com
promoção de organizações governamentais e não governamentais.

       Roberson explica que durante esta semana
serão repassadas orientações
sobre
as principais questões que afetam o exercício efetivo da cidadania plena,
estimulo a convivência, o diálogo, a compreensão mútua e o companheirismo,
motivar atos de cidadania, criando alternativas de formação para os cidadãos
sobre a noção de direitos, especialmente os políticos, sociais e de consumidor,
oportunizar a realização do alistamento eleitoral e transferência de títulos de
eleitores, expedição de Carteiras de Identidade, de Trabalho, CPF e Certidão de
Nascimento.

        Também
prevê a realização de palestras de conscientização sobre doenças sexualmente
transmissíveis, contra drogas, álcool, cigarro, cidadania, saúde bucal, saúde
da mulher, prevenção de doenças, meio ambiente, geração de emprego e renda,
educação no trânsito, e outras que possam trazer conhecimentos visando a
melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas, cortes de cabelo e
manicuro gratuitos, aferição da pressão arterial e demais procedimentos de
saúde, tudo oferecido gratuitamente.

       Os demais
projetos são do Executivo. Um deles se refere a desafetação de área
institucional de 302 m2, no bairro Pinheirinho, para que seja regularizada
através do programa Habitabem. Outro autoriza a prefeitura a receber em doação
terreno de 278 m2, no bairro Jardim Itália, para viabilizar a implantação de
uma via pública paralela à Avenida Roma.

       Mais um
projeto do Executivo altera disposições de lei municipal, revogando um inciso
que trata da metragem máxima para aprovação de projetos de condomínio
horizontal na cidade. Com a alteração, estes condomínios não precisam mais
obedecer limite de área máxima, permanecendo somente os limites relacionados à
infraestrutura, meio ambiente, arborização, sistema viário, serviços públicos,
rede sanitária, iluminação publica, entre outros.

       Através de Indicações
também foram feitas algumas reivindicações. A vereadora Maria de Lourdes
Pazzini (PMDB) sugeriu ao executivo a denominação de logradouros públicos de
Idair Ceccato Guancino, Dalvino De Nardin e Afonso Baartz, como forma de
homenagear estes pioneiros. Ivanir Tupi Prolo (PP) reivindicou a construção de
um pavilhão pré-moldado na Linha Piedade Olaria, para uso da comunidade. 

%d blogueiros gostam disto: