ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
30/17 Estabelece diretrizes para a instalação de caçambas de lixo de uso comum, destinadas à coleta de resíduos de construção civil acima de 30 kg no Município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

LOURDES PAZZINI

034/17 Cria o Código de Justiça Desportiva do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

RODRIGO INHOATTO

 

35/17 Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. LEGISLATIVO

DANIELA E FRANCIELE

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

 
328/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de instalar uma central de Atendimento Telefônico na área de saúde, que conecta as gestantes a uma equipe de enfermeiros especializados em obstetrícia, prontos para oferecer orientações, esclarecendo dúvidas sobre a gestação e parto – Programa denominado “Alô Mãe Beltronense” ou “Mãe Beltronense On line.

 

ELENIR MACIEL
329/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser prorrogado, através de alteração legislativa, o período de concessão de licença paternidade para quinze dias além dos cinco dias já previstos em Lei, nos moldes do Decreto Federal nº. 8.737, de 3 de maio de 2016.

 

LOURDES PAZZINI
 

MOÇÃO DE APLAUSO

Discussão e Votação

 

 
009/17 Requer que seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao MARRECO FUTSAL em comemoração aos dez anos de fundação.

 

LEONARDO GARCIA

 

 

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