ORDEM DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017

76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
51/17 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2018.

EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO

001 Programa: 2002 – Infraestrutura para Fomentar o Desenvolvimento Rural

Código 113 – Projeto – Recapear Estradas Vicinais

Descrição complementar – Realizar recapeamento asfáltico com concreto betuminoso (CBUQ) sobre calçamento existente em estradas vicinais, incluindo as estradas vicinais da rodovia PR 483 até a comunidade de Barra Bonita e da rodovia PR 483 até a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe.

LOURDES PAZZINI
002 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 10 – Atividade – Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais

Descrição complementar –

– Conclusão da obra de elevação das paredes do cemitério municipal Pe. Artur Vangel, com reforma interna nos corredores, na capela de celebração e implantação de um portão com portal na parte central, um na lateral em frente a Capela Mortuária Cristo Ressuscitado e um nos fundos do cemitério na Rua Guaporé;

– implantação de ossário municipal.

ELENIR MACIEL
003 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 12 – Projeto – Infraestrutura de Vias Urbanas

Descrição complementar – Modernizar e Reurbanizar as vias, incluindo as Ruas Tenente Camargo e União da Vitória.

ELENIR MACIEL
004 Programa 2001 – Departamento Agropecuário Forte e Inovador

Código 94 – Atividade – Apoiar Instituições, Parcerias e  Turismo Rural

Descrição complementar –

–  Viabilizar recursos junto a outras esferas de governo para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para associações de moradores da área rural, incluindo plantadeiras para as comunidades de Rio Guarapuava e Agua Vermelha.

VALMIR DILE
005 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 12 – Projeto – Infraestrutura de Vias Urbanas Descrição complementar – Realizar pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo as Ruas Rio Negro, Tupiniquim, Tocantins, São Gabriel, José Bonifácio, Campos Sales, São Francisco, Marechal H. da Fonseca, São Miguel, Santa Ana, Eduardo Faust e João Goulart.

VALMIR DILE
006 Programa: 2002 – INFRAESTRUTURA PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

Código 111 – Projeto – Requalificar a Infraestrutura de Pontes e Galerias

 Descrição complementar – Realizar reforma de pontes, obras de melhorias em cabeceiras e pontes depreciadas, incluindo as pontes entre as comunidades de Volta Grande e Menino Jesus e Volta Grande e Linha São Sebastião.

CAMILO E DANIELA
EXECUTIVO
56/17  

Autoriza o Poder Executivo a receber parte do imóvel que denomina, como antecipação de área institucional de que trata o Art. 41, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.372/2007 de 13 de julho de 2007, e dá outras providências.

 

EXECUTIVO
30/17 Estabelece diretrizes para a instalação de caçambas de lixo de uso comum, destinadas à coleta de resíduos de construção civil acima de 30 kg no Município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

Lourdes Pazzini

34/17 Cria o Código de Justiça Desportiva do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. LEGISLATIVO

Rodrigo Inhoatto

38/17 Cria o PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA do município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências. LEGISLATIVO

Daniela e Evandro

39/17 Dispõe sobre a comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares – “FOOD TRUCKS” – em áreas públicas e particulares no Município de Francisco Beltrão – PR.

 

LEGISLATIVO

Camilo e Franciele

42/17 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.517 de 6 de outubro de 2017 que Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. LEGISLATIVO

Daniela e Franciele

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
318/17 Requer que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a execução do Programa da Porteira Pra Dentro, através da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), através da Lei Municipal nº 4.485/2017:

1.Nome do agricultor beneficiado com os serviços;

2.Comunidade;

3.Qual a Produção anual da propriedade;

4.Quantidade de horas/máquina concedidas por propriedade;

5.Qual o serviço prestado ao produtor rural;

6.Empresa prestadora do serviço;

7.Previsão de atendimento;

8.Total do crédito gasto até o momento.

DANIELA CELUPPI
348/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de municipalizar o trecho compreendido entre o trevo do Bairro Marrecas até a divisa com o município de Marmeleiro (PR 483). PEDRO TUFÃO
349/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há esta previsto a instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos dos Bairros São Miguel e Cristo rei VALMIR DILE
350/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade de ampliar o atendimento médico da unidade de saúde da comunidade do Assentamento Missões. RODRIGO INHOATTO

 

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