CÂMARA PRESTOU CONTAS

24-12-2007


 


       Cumprindo o que determina o decreto legislativo 004/2005, de autoria do vereador Euclides Kidinho Ferreira dos Santos, PSDB, a Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão realizou na sexta-feira, dia 21 de dezembro, a Reunião de Prestação de Contas do Ano Legislativo de 2007. O presidente do legislativo beltronense, Ivanir Tupi Prolo, PP, acatou pedido do vereador Adair Machado, PSDB, que indicou como local para receber esta reunião o bairro Vila Nova, abrangendo também os moradores dos bairros Miniguaçu e Jardim Seminário.


       Seis vereadores marcaram presença: Ivanir Tupi Prolo, PP, Atanázia Hellmann Pedron, PP, Elenir de Souza Maciel, PP, Adair Machado, PSDB, Euclides Kidinho Ferreira dos Santos, PSDB, e Inez de Oliveira Santos, PSDB. Quatro vereadores não compareceram ao Centro Comunitário São José: Cléber Fontana e Irineu Muller, ambos do PT, César Pereira, PMDB, e Celmo Salvadori, PP. Representando o executivo estava o vice-prefeito Wilmar Reichembach, PSDB.


       Esta foi a terceira Reunião  de Prestação de Contas. A primeira, em 2005, ocorreu no bairro Alvorada e, no ano passado, foi no bairro Pinheirinho. O objetivo é levar à comunidade as informações sobre os trabalhos da Câmara ao longo de cada período. Representado os vereadores daquela região, Adair Machado destacou as obras recebidas ao longo do ano. “Grandes construções, como a conclusão do Centro de Eventos do Parque de Exposições, Contorno Leste, início das obras da Unisep. Logo teremos também a licitação para a remodelação da praça em frente a igreja São José e a construção de duas salas de aula para a Escola Municipal Pedro Algeri, demonstram o quanto essa região é atendida”, lembrou Machado.


       Ele também destacou que neste ano foi aprovada a nova área limítrofe dos bairros Vila Nova e Miniguaçu. Até este ano, a divisa dos dois bairros era a Rua Bolívia, mas como sempre foi bastante questionada, os moradores do Vila Nova solicitaram, através de abaixo-assinado,  que fosse feita a divisão pela Rua Antônio Marcelo. O projeto foi aprovado e sancionado pelo executivo. Machado informou que ainda neste ano será licitada a empresa que fará a primeira etapa de obras na Praça Luiz Aldorí Neves Fernandes, localizada em frente a igreja.


       Domingos Rafagnin falou em nome dos moradores. Ele disse que foi uma satisfação receber a reunião e comentou que muitos pleitos daquela comunidade foram atendidos e outros estão bem encaminhados e devem ser contemplados no decorrer de 2008.  O presidente Ivanir Tupi Prolo apresentou os números relativos ao exercício deste ano. Ele fez questão de chamar a atenção que o legislativo de Francisco Beltrão gasta menos do que tem direito pela lei, a começar pelos funcionários, um total de 11. Tupi citou a Câmara de Toledo, que tem 54 funcionários. Em Beltrão são 11 e os vereadores dispensam o trabalho de assessores.


       Tupi relatou que a casa de leis tem direito a um valor anual, dentro do orçamento municipal, de R$ 1,2 milhão, ou seja, pode gastar até R$ 100 mil por mês, no entanto, gasta em média R$ 73.814,69, perfazendo neste ano, um gasto total de R$ 885.776,25. Ele lembrou que o salário de vereador em Beltrão é de R$ 2.722,21, com os descontos vem para um valor líquido que varia de R$ 2.100 à R$ 2.200. Informou também que para 2008 a Câmara deverá realizar pelo menos uma Sessão Ordinária fora do plenário. “Um projeto que nós apresentamos foi aprovado e vamos iniciá-lo já no ano que vem, que é a realização de pelo menos uma Sessão Ordinária por mês em bairros da cidade e comunidades do interior”, garantiu o presidente.


 


       Os números apresentados pela Câmara em 2007 foram:


 


Sessões Ordinárias – 87


Sessões Extraordinárias – 1


Projetos de Lei do Executivo – 98


Projetos de Lei do Legislativo – 22


Projetos de Decreto Legislativo – 5


Projeto de Lei Complementar – 1


Ante-Projetos de Decreto Legislativo – 2


Projetos de Resolução – 3


Requerimentos – 233


Indicações – 113


Ofícios Expedidos – 155


Ofícios Circulares – 20


Decretos – 18


Portarias – 4

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