72ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   


 


 


 


72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2011


ORDEM DO DIA – 12/12/11   


18:00 horas
















































































 


PROJETOS DE LEIS


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


102/11


Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Francisco Beltrão e dá  outras providências


EXECUTIVO


004/11


Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2009. 


LEGISLATIVO


 


PROJETOS DE LEIS


1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


090/11


Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Francisco Beltrão – PR, e dá outras providências.


EXECUTIVO


091/11


Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2950/2002, de 26.12.02.


 


EXECUTIVO


092/11


Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3464/2008 de 20.03.08.


 


EXECUTIVO


104/11


Concede incentivos para ampliação do parque Industrial da empresa ALCAST DO BRASIL LTDA.


EXECUTIVO


105/11


Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de área  de terras  de propriedade do Município à empresa FLESSAK ENERGIA EÓLICA LTDA e dá outras providências.   


EXECUTIVO


106/11


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor CARLOS ALBERTO RICHA.


EXECUTIVO


108/11


Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Francisco Beltrão – CDL   e dá  outras providências.  


EXECUTIVO


109/11


Autoriza o Executivo Municipal a permutar lote urbano do Município por lote de propriedade de João Carlos Petkowicz e Denisia de Araujo Petkowicz.    


EXECUTIVO


110/11


Altera disposições da Lei Municipal nº 3754/2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para a Associação empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB e dá outras providências.    


EXECUTIVO


030/11


Altera disposições da Lei Municipal nº 1699/1990, de 29.10.90 e dá outras providências.


LEGISLATIVO


DAZIO


002/11


Altera disposições da Resolução nº 002/2009 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências.


LEGISLATIVO


 


REQUERIMENTOS


 


120/11


Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder alargamento de toda extensão da Rua Abdul S. Pholmann.


PAULO


121/11


Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de ativar o ramal telefônico da residência do Senhor Jaime Bortolini, residente na Linha Gaucha/Linha Mello.


MADRUGA


122/11


Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, estendendo-se em especial aos funcionários da Secretaria de Interior, representada pelo Sr. Janir Cella, parabenizando-os pela implantação do sistema de comunicação via rádio, facilitando e agilizando o serviço no interior do Município.


CEZAR