Câmara tem sessão com pauta cheia nesta segunda

Com uma extensa pauta, a câmara de vereadores de Francisco Beltrão inicia hoje seu último período de sessões ordinárias neste ano de 2011. Dois projetos serão analisados em segunda votação e 12 entram em discussão na sessão de hoje, às 18h.


Em segunda votação está o projeto 102, que Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Francisco Beltrão e também o projeto de decreto legislativo nº 004, que acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, referente ao exercício financeiro de 2009. 


Entram em discussão hoje os seguintes projetos:


Projeto 090/11, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Francisco Beltrão – PR, e dá outras providências. O projeto 091 altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2950/2002, de 26.12.02. O projeto 92 altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3464/2008 de 20.03.08.


No projeto 104 o executivo propõe incentivos para ampliação do parque Industrial da empresa ALCAST DO BRASIL LTDA. Na proposição 105/11, o executivo municipal propõe  a Concessão de Direito Real de Uso de área  de terras  de propriedade do Município à empresa FLESSAK ENERGIA EÓLICA LTDA e dá outras providências. O projeto106 do executivo concede o  Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor CARLOS ALBERTO RICHA. O projeto nº 108/11Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Francisco Beltrão –  CDL. No projeto 109/11 o Executivo propor a permuta de lote urbano do Município por lote de propriedade de João Carlos Petkowicz e Denisia de Araujo Petkowicz. Projeto110/11altera disposições da Lei Municipal nº 3754/2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para a Associação empresarial de Francisco Beltrão – Acefb.


Serão analisados dois projetos do legislativo. A proposição número 30, do vereador Dázio Zanatta (PSDB), que altera disposições da Lei Municipal nº 1699/1990, de 29.10.90 e dá outras providências e o projeto de resolução nº 002, da mesa da câmara, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Francisco.