81ª Sessão Ordinária

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro de 2014 – 18h00

81ªSessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

018/14

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme específica e adota outras providências.

EXECUTIVO

069/14

Altera o artigo 75, da Lei Municipal n.º 3361, de 25 de junho de 2007 (Código de Posturas), no que tange ao estabelecimento de regime plantão para garantir o funcionamento ininterrupto de farmácias e drogarias no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

EXECUTIVO

110/14

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lote urbano de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO por lote urbano de propriedade de RENE MARA CASAGRANDE.

EXECUTIVO

111/14

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 3380/2007 e dá outras providências.

EXECUTIVO

112/14

Altera os Artigos 6º, 10 e 31, e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

EXECUTIVO

113/14

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras de propriedade de PEZENTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

001/14

Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CLEBER

002/14

Institui o Programa de Educação e Gestão Financeira Familiar no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

CLEBER

026/14

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.435/2007, de 13.12.07 e dá outras providências.

LEGISLATIVO

TUPY

027/14

Altera o Inciso I do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.372/2007, de 13.07.07 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CLEBER E PAULO

032/14

Institui o PROJETO ERVA-MATE no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

LOURDES  E BRIZOLA

033/14

Declara de Utilidade Pública o Centro Dia para Idosos de Francisco Beltrão – Melhor idade e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES E LOURDES

034/14

Dispõe sobre a criação e implantação do programa “HORTA NA ESCOLA” nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

ROBERSON