ORDEM DO DIA
Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 09 de Dezembro de 2014 – 18h00
82ª Sessão Ordinária no SegundoPeríodo Legislativo de 2014
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Projetos de Leis 2ª Discussão e Votação |
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110/14 |
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar lote urbano de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO por lote urbano de propriedade de RENE MARA CASAGRANDE. |
EXECUTIVO |
111/14 |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 3380/2007 e dá outras providências. |
EXECUTIVO |
112/14 |
Altera os Artigos 6º, 10 e 31, e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
EXECUTIVO |
113/14 |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras de propriedade de PEZENTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e dá outras providências. |
EXECUTIVO |
032/14 |
Institui o PROJETO ERVA-MATE no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
LEGISLATIVO LOURDES E BRIZOLA |
034/14 |
Dispõe sobre a criação e implantação do programa “HORTA NA ESCOLA” nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
LEGISLATIVO ROBERSON |
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Projetos de Leis 1ª Discussão e Votação |
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114/14 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências. |
EXECUTIVO |
035/14 |
Dispõe sobre a proibição do consumo e da venda de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos na cidade de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
LEGISLATIVO BRIZOLA |
036/14 |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Jaimir Darci Gomes da Rosa. |
LEGISLATIVO BRIZOLA |
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REQUERIMENTOS |
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255/14 |
Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2014. |
LOURDES |
256/14 |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Paraná, Comando Geral da Policia Militar e ao Exmo. Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano, solicitando a viabilidade de transferência dos seguintes Policiais Militares para o 21º BPM de Francisco Beltrão. Soldado Ricardo Antonio Silva Menegazzo; Soldado Emerson John Sartori Soldado Luciano Renato Ribeiro; Soldado Jonir Jorge Palavesini; Soldado Eder Meneghini; Soldado Ezequiel Dachery ; Soldado Rudimar Luchtemberg; Soldado Cleberson De Jesus Schneider; Soldado Guilherme Jose Ferreira; Soldado Anderson Stempkowski Araujo; Soldado Julio Cesar Soares Dangui; Soldado Jean Carlos Biondo; Soldado Roberto Cesar Padilha; Soldado Angela Maria Brito Dos Santos Vicenzi; Soldado Alisson Borges; Soldado Amarildo Antonio De Oliveira; Soldado Rafael Correia; Soldado Jocimar Backof. |
BRIZOLA E ELENIR |
257/14 |
Requer que seja encaminhado Ofício aos Senhores Deputados Estaduais que representam a região sudoeste do Paraná (Ademar Traiano, Luciana Rafagnin, Rose Litro, Caíto Quintana, Nelson Luersen e Nereu Moura) para que manifestem voto contrário aos seguintes projetos que foram enviados pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa do Paraná: aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2,5% para 3,5%, o que representa um aumento de 40%; extinção do desconto de 10% para o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); criação do desconto da previdência no salário dos servidores públicos inativos (aposentados). |
PAULO |
258/14 |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe a possibilidade de proceder melhorias e ampliar a atual equipe que faz manutenção do Parque Ambiental da Cidade Norte, com a aquisição de mais equipamentos e disponibilização de um número maior de funcionários para que possam atender também na manutenção dos pátios das Escolas Municipais, CMEIS, na limpeza de terrenos e as principais vias públicas, bem como demais manutenções urbanísticas necessárias da região norte da cidade. |
ROBERSON |