82ª Sessão Ordinária

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

110/14

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar lote urbano de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO por lote urbano de propriedade de RENE MARA CASAGRANDE.

EXECUTIVO

111/14

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 3380/2007 e dá outras providências.

EXECUTIVO

112/14

Altera os Artigos 6º, 10 e 31, e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

EXECUTIVO

113/14

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras de propriedade de PEZENTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

032/14

Institui o PROJETO ERVA-MATE no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

LOURDES  E BRIZOLA

034/14

Dispõe sobre a criação e implantação do programa “HORTA NA ESCOLA” nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

ROBERSON

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

114/14

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

035/14

Dispõe sobre a proibição do consumo e da venda de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos na cidade de Francisco Beltrão e dá outras providências.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

036/14

Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Jaimir Darci Gomes da Rosa.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

REQUERIMENTOS

255/14

Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2014.

LOURDES

256/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Paraná, Comando Geral da Policia Militar e ao Exmo. Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano, solicitando a viabilidade de transferência dos seguintes Policiais Militares para o 21º BPM de Francisco Beltrão.

Soldado Ricardo Antonio Silva Menegazzo; Soldado Emerson John Sartori

Soldado Luciano Renato Ribeiro; Soldado Jonir Jorge Palavesini; Soldado Eder Meneghini; Soldado Ezequiel Dachery ; Soldado Rudimar Luchtemberg; Soldado Cleberson De Jesus Schneider; Soldado Guilherme Jose Ferreira; Soldado Anderson Stempkowski Araujo; Soldado Julio Cesar Soares Dangui; Soldado Jean Carlos Biondo; Soldado Roberto Cesar Padilha; Soldado Angela Maria Brito Dos Santos Vicenzi; Soldado Alisson Borges; Soldado  Amarildo Antonio De Oliveira; Soldado  Rafael Correia; Soldado Jocimar Backof.

BRIZOLA E ELENIR

257/14

Requer que seja encaminhado Ofício aos Senhores Deputados Estaduais que representam a região sudoeste do Paraná (Ademar Traiano, Luciana Rafagnin, Rose Litro, Caíto Quintana, Nelson Luersen e Nereu Moura) para que manifestem voto contrário aos seguintes projetos que foram enviados pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa do Paraná:

aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2,5% para 3,5%, o que representa um aumento de 40%;

 extinção do desconto de 10% para o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

criação do desconto da previdência no salário dos servidores públicos inativos (aposentados).

PAULO

258/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe a possibilidade de proceder melhorias e ampliar a atual equipe que faz manutenção do Parque Ambiental da Cidade Norte, com a aquisição de mais equipamentos e disponibilização de um número maior de funcionários para que possam atender também na manutenção dos pátios das Escolas Municipais, CMEIS, na limpeza de terrenos e as principais vias públicas, bem como demais manutenções urbanísticas necessárias da região norte da cidade.

ROBERSON