80ª SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015

 ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – 14H00

80ª SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2015 – 2º PERÍODO LEGISLATIVO

 

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

050/15

Autoriza
a desafetação e doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do
Município, para o Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.(Delegacia
Cidadã).

EXECUTIVO

051/15

Autoriza
o Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de uso de
imóveis com a Associação Empresarial de Francisco Beltrão (ACEFB) e dá outras
providências.

EXECUTIVO

052/15

Autoriza
o Poder Executivo Municipal a proceder à edificação e posterior doação de
unidades destinadas à habitação de interesse social e dá outras providências.(unidades
habitacionais de interesse social às famílias atingidas pelas obras da
trincheira do bairro São Miguel).

EXECUTIVO

053/15

Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

054/15

Autoriza
a desafetação de reserva técnica que especifica e dá outras providências.

EXECUTIVO

055/15

Altera
o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 4.016, de 28 de novembro de 2012, que  autoriza o Executivo Municipal a  proceder a Concessão de Direito Real de Uso
de área  de terras  de propriedade do Município à empresa
ADEMAR RODRIGUES PADILHA – ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

056/15

Autoriza
o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem
imóvel de propriedade do Município, à empresa CATIANA MACARI ME e dá outras
providências.

EXECUTIVO

057/15

Autoriza
o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem
imóvel de propriedade do Município, à empresa GILSO RODRIGUES DE OLIVEIRA
& CIA LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

058/15

Concede
cesta básica a servidores municipais e dá outras providências

EXECUTIVO

059/15

Autoriza
o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica e
financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO –
ACEFB, SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO – SRFB e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS
CRIADORES DAS RAÇAS LEITEIRAS DO SUDOESTE DO PARANA – RURAL LEITE, para
realização da 27ª EXPOBEL e dá outras providências.

EXECUTIVO

060/15

Autoriza
o Executivo a receber em doação, com encargos, a área de terras que especifica
e dá outras providências.

EXECUTIVO

030/15

Estabelece incentivo tributário
para imóveis sobre os quais estejam sendo efetuadas edificações.

LEGISLATIVO

CLEBER

033/15

Dispõe sobre a Política Municipal
dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e
dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

039/15

Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor
Névio Urio.

LEGISLATIVO

ALFONSO

040/15

Regulamenta o uso e aplicação de
agrotóxicos nos locais em que especifica no município de Francisco Beltrão –
Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ROBERSON

041/15

Concede Título de Vulto Emérito
do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Dercide
Godinho dos Santos.

LEGISLATIVO

LOURDES

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