CÂMARA REALIZA 84 SESSÕES

       Nesta
terça-feira (15) a Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão realizou a última
Sessão Ordinária deste ano. Em 2015 foram 81 sessões ordinárias, uma
extraordinária e duas solenes. Destas, nove foram itinerantes, nos bairros e
comunidades do interior do município. Tramitaram 41 projetos do Legislativo
(apresentadores pelos vereadores), 60 projetos do Executivo e 14 moções de
aplauso. Os vereadores apresentaram 277 requerimentos e 314 indicações, com
reivindicações para os mais diversos setores da sociedade.

       O recesso de Sessões Ordinárias na
Câmara se dá em dois períodos do ano. Um deles é de 16 de dezembro a 31 de
janeiro e o outro de 16 a 31 de julho. Se algum projeto necessitar de votação
urgente neste período, os vereadores são convocados para Sessão Extraordinária
para a análise da matéria. Mesmo sem as sessões regulares nas segundas e
terças-feiras, a Câmara funciona de forma normal, com os seus trabalhos
administrativos e atendimento ao público.

      Na sessão desta terça-feira foram
aprovados 14 projetos, todos por unanimidade, em redação final. São matérias
que já tinham sido analisadas em primeira votação na segunda-feira (14). Também
foram aprovados cinco requerimentos. O vereador Cleber Fontana (PSDB) pediu
envio de ofício para o Instituto das Águas e Instituto Ambiental do Paraná
solicitando estudos técnicos para a construção de um canal ou túnel no Rio
Marrecas para solucionar o problema dos alagamentos devido as cheias do rio. A
sugestão é que a medida seja adotada em uma curva que o rio possui no bairro
Cango.

       Os demais requerimentos são da vereadora
Elenir de Souza Maciel (PP). Ela solicita envio de ofício ao Ministério Público
pedindo que intervenha junto as autoridades e órgãos fiscalizadores para que se
manifestem para a tomada de providências em relação aos loteamentos localizados
em áreas de risco, especialmente nos morros. Conforme a vereadora Elenir, estes
projetos deixam a cidade mais vulnerável a catástrofes devido a enxurradas e
deslizamentos em períodos de chuvas mais intensas. Por isso defende o
cumprimento da lei e uma fiscalização mais rigorosa.

       Em outro requerimento pediu o envio de
ofício para a direção da Associação Santa Rita de Cássia solicitando a
prestação de contas da entidade dos últimos dois anos, bem como o número de
pessoas atendidas neste período e os atendimentos que são prestados. Ela
considera importante esta prestação de contas porque a associação recebe
recursos da Prefeitura. Pede ainda o envio de ofício ao deputado estadual
Ademar Traiano (PSDB) para que o mesmo gestione do Estado a aquisição de 14
ares condicionados para o Colégio Estadual Beatriz Biavatti do bairro Vila
Nova.

       Elenir também requereu envio de ofícios
para a secretaria municipal de Meio Ambiente e Departamento de Fiscalização
pedindo a aplicabilidade da lei municipal 4.259, de 2014, que determina a
obrigatoriedade de existência de local específico para a estocagem temporária
de lixo sólido reciclável e não reciclável em estabelecimentos comerciais,
condomínios e propriedades rurais.

       O vereador Roberson Artifon Feira (PT)
apresentou Indicação solicitando da Prefeitura a recuperação do passeio público
na rua Nossa Senhora da Glória, bairro Cango, em frente a Cresol, através do
Programa Novos Caminhos, que prevê parceria do município com pessoas e
empresas. Maria de Lourdes Pazzini (PMDB) indicou a implantação de sentido
único na rua 1º de Maio, no bairro Industrial, e uma vaga rápida de
estacionamento na avenida Antonio de Paiva Cantelmo, em frente o prédio onde
ficava o Marrecas Centro.

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