ORDEM DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2017

77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
51/17 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2018. EXECUTIVO
56/17 Autoriza o Poder Executivo a receber parte do imóvel que denomina, como antecipação de área institucional de que trata o Art. 41, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.372/2007 de 13 de julho de 2007, e dá outras providências. EXECUTIVO
30/17 Estabelece diretrizes para a instalação de caçambas de lixo de uso comum, destinadas à coleta de resíduos de construção civil acima de 30 kg no Município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

Lourdes Pazzini

34/17 Cria o Código de Justiça Desportiva do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. LEGISLATIVO

Rodrigo Inhoatto

38/17 Cria o PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA do município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências. LEGISLATIVO

Daniela e Evandro

39/17 Dispõe sobre a comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares – “FOOD TRUCKS” – em áreas públicas e particulares no Município de Francisco Beltrão – PR.

 

LEGISLATIVO

Camilo e Franciele

42/17 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.517 de 6 de outubro de 2017 que Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. LEGISLATIVO

Daniela e Franciele

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
351/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens -DER de Francisco Beltrão, solicitando projeto para implantação de terceira faixa no Contorno Leste PR 180- trecho compreendido entre o trevo da PR 566 até o trevo da Avenida Júlio Assis Cavalheiro. PEDRO TUFÃO
352/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná, através do Deputado Estadual Ademar Traiano e à Secretaria da Segurança Pública do Estado a viabilização de viaturas para atender os trabalhos da Patrulha Escolar Comunitária e Proerd. RODRIGO INHOATTO
353/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando os custos com o “Natal Encantado de Francisco Beltrão 2017”, bem como a dotação orçamentária (cópia de processo licitatório e/ou contrato). AIRES

CAMILO

DANIELA

EVANDRO

 

** APÓS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS SERÁ ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA DE BMX FREESTYLE EDUARDA BORGIDNON.

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