ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017

79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
44/17 Altera os anexos I, II, III, IV, XII e XIII da Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. EXECUTIVO
45/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.260 de 21 de novembro de 2014 que “dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão – PR, e dá outras providências”. EXECUTIVO
57/17 Concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2018 EXECUTIVO
36/17 Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados em disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com necessidades especiais no âmbito do Município de Francisco Beltrão. LEGISLATIVO

Lourdes Pazzini

40/17 Institui o Disque Denúncia Contra a Corrupção no Município de Francisco Beltrão LEGISLATIVO

José Carlos

41/17 Dispõe sobre a matrícula informatizada de alunos na Rede Municipal de Educação via Internet no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. LEGISLATIVO

Rodrigo Inhoatto

43/17 Altera disposições da Lei Municipal nº 1.803, de 03.07.91 e dá outras providências. (denominação de utilidade pública) LEGISLATIVO

Daniela Celuppi

005/17 Concede licença ao Prefeito Municipal e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo
  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
356/17 Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando o Departamento de Cultura de Francisco Beltrão, pelas brilhantes ações culturais realizadas em nosso Município neste ano, em especial aos espetáculos trazidos e a promoção do Natal Encantado. Na oportunidade, não poderíamos furtar-se em parabenizar a Diretora Mariah Ivonete Silva pela participação como membro do Conselho Estadual de Cultura (Consec). ELENIR MACIEL E RODRIGO INHOATTO
357/17 Requer que seja encaminhado Ofícios a Coordenação Geral do Fepart, ao Movimento Tradicionalista Gaúcho do Paraná – MTG, ao CTG Recordando os Pagos, à 9ª RT e ao Departamento de Cultura de Francisco Beltrão, parabenizando pela brilhante edição do 28º Festival Paranaense de Arte Tradicionalista (Fepart) realizado em nosso município no dia 1º de dezembro de 2017 no Centro de Eventos. ELENIR MACIEL E LOURDES PAZZINI
358/17 Requer que seja encaminhado Ofício as autoridades baixo denominadas, solicitando intervenção na melhoria das condições da Cadeia Produtiva do Leite.

•Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Blairo Maggi;

•Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Senhor Norberto Ortigara;

•Deputado Federal Zeca Dirceu;

•Deputado Federal Assis Miguel do Couto;

•Deputado Federal Nelson Meurer;

•Deputado Federal Osmar Serraglio.

DANIELA

CELUPPI

359/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a construção de casas populares em Francisco Beltrão. VALMIR DILE

 

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