Resumo dos trabalhos do Poder Legislativo em 2017

 Nesta sexta-feira, 29, a vereadora Elenir Maciel(PP), presidente do Poder Legislativo Beltronense foi convidada pelo radialista Almir Zanette, da Rádio Educadora, para apresentar os trabalhos realizados na Câmara de Vereadores, como forma de prestação de contas à população Beltronense. De forma resumida, Elenir relatou os seguintes dados:

  • 79 SESSÕES ORDINÁRIAS, sendo 5 sessões fora do recinto da câmara municipal, em bairros e comunidades do interior
  • Bairro Jardim Seminário e bairros adjacentes
  • Seção Progresso e comunidades adjacentes
  • Bairro São Cristóvão e bairros adjacentes
  • Linha Rio Guarapuava e comunidades adjacentes
  • Bairro Júpiter e bairros adjacentes 
  • 8 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 
  • 2 SESSÕES SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE HONRARIA 
  • REUNIÕES DAS COMISSÕES 
  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 
  • HOMENAGENS E APRESENTAÇÕES 
  • 59 PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO ENVIADOS AO LEGISLATIVO 
  • 43 PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO 
  • 1 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 
  • 361 REQUERIMENTOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS

Abordam assuntos que, pelo conteúdo, exijam providências da mesa, do executivo ou de órgãos ou autoridades de outras esferas de governo. requerimento é a proposição dirigida a mesa, ao presidente ou ao presidente e vereadores, de autoria de qualquer vereador ou de comissão, contendo matéria de competência da câmara que necessite de informação ou providência.

  • 345 INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTUDOS E VIABILIDADE DE ATENDIMENTO

São dirigidas à mesa, solicitando manifestação da câmara a respeito de determinado assunto, dirigida ao poder executivo, ou visando a elaboração de projeto de competência do legislativo; indicação é a proposição por meio da qual o vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes, através da mesa. 

  • 10 MOÇÕES DE APLAUSO/APOIO

Proposição que indica à Câmara sua manifestação sobre assunto que indique aplaudir, expressar solidariedade, reconhecer, oferecer apoio, desejar boas vindas, apelar, protestar ou repudiar, destinada à pessoa ou entidade, por feito relevante ou negativo, que caracterize benefícios ou prejuízos à sociedade, expressamente justificada em seu texto. 

  • 220 OFÍCIOS EXPEDIDOS

Proposições expedidas encaminhando, informando ou tomando providências.

  • 23 OFÍCIOS CIRCULARES

Proposição encaminhada para mais de uma entidade ou para varias pessoas, com o objetivo de informar, solicitar, tomar providencias.

  • 22 PORTARIAS

Regulam matéria de competência exclusiva da câmara

  • 34 DECRETOS LEGISLATIVOS

Os decretos regulam matéria de competência exclusiva da câmara e que tenham efeito externo.

 

 

 

 

 

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