ORDEM DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
26/18 Define os Perímetros das Zonas Urbanas, dos Núcleos Urbanos dos Distritos e Expansão do Distrito Sede do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Executivo
  PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 
48/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa CACAU COMPANY LTDA ME. Executivo
49/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LUIZ C TUROZZI E CIA LTDA. Executivo
59/18 Desafeta do uso comum o imóvel urbano denominado Lote Urbano 01-A (um a) da Quadra 92 (noventa e dois), de propriedade do Município de Francisco Beltrão-PR., autoriza doá-lo ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. Executivo
63/18 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Executivo
64/18 Estabelece as áreas urbanas especiais, ou  Zona Periurbana, e regulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. Executivo
   

REQUERIMENTOS

 
272/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitado estudos para que viabilize junto aos órgãos competentes do Estado a municipalização do trecho compreendido entre o trevo que da acesso a PR 566 até o Hospital Regional Sudoeste Rodovia Vitorio Traiano PR 180 – Contorno Leste. Rodrigo Inhoatto
273/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de rever a situação salarial dos servidores públicos, profissionais de Serviço Social, intitulados Assistentes Sociais, que cumprem jornada de 30 horas semanais, equiparando o vencimento aos demais cargos de nível superior. Franciele Schmitz
274/18 Requer seja encaminhado Ofício a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitando a viabilidade de manter a unidade da SENAR PARANÁ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL em Francisco Beltrão. Leo Garcia
275/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando que viabilize estudos junto ao Governo do Estado do Paraná e entidades privadas para instalação de uma fabrica de produção de artefatos de cimento anexa a Penitenciária Estadual, permitindo que detentos trabalham como forma de reinserção na sociedade e buscando remição de pena. Jose Carlos Kniphoff

 

**APÓS A SESSÃO SERÁ PRESTADA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO BELTRÃOZINHA FUTSAL, CONFORME MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/18.

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