ORDEM DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

  PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e votação

 
65/19 Declara em extinção cargos de provimento efetivo e altera a Lei Municipal n.º 4.106 de 11 de outubro de 2013 que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. EXECUTIVO
66/19 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da PREVBEL (Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão) para o exercício de 2019, e dá outras providências. EXECUTIVO
  PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e votação

 
056/19 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa TIAGO ANTUNES CORREA COLETAS DE RESÍDUOS. EXECUTIVO
048/19 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres, realizarem limpeza e higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias, no âmbito do Município de Francisco Beltrão. DANIELA CELUPPI
  REQUERIMENTOS  
256/19 Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da quantidade de cargos comissionados e efetivos no Poder Público Municipal, demonstrativo de quantos funcionários e servidores foram contratados em cada ano, bem como a relação dos nomes dos contratados por empresas terceirizadas e se há previsão para contratação de mais funcionários terceirizados. JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
257/19 Requer, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019. DANIELA CELUPPI
258/19 VOTO DE PESAR, pelo falecimento de FLORINDO PENSO, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2019. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. ELENIR DE SOUZA MACIEL, LEONARDO MAZZON GARCIA
259/19 Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se está sendo realizado o recolhimento de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) por parte de instituições bancárias. VALMIR ANTONIO TONELLO
260/19 Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações sobre a destinação da parcela extra do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS. AIRES VICENTE TOMAZONI
  INDICAÇÕES

Discussão

 
336/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de nova iluminação do no lago da Cidade Norte. ADEMIR WALENDOLFF
337/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de uma faixa elevada na Rua Capinzal, Bairro Jardim Floresta. RODRIGO INHOATTO
338/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a ampliação do serviço de varrição na Avenida Atílio Fontana. ADEMIR WALENDOLFF
339/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de super postes, nas Avenidas Atílio Fontana, Antônio Silvio Barbieri e Júlio Assis Cavalheiro. ADEMIR WALENDOLFF
340/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para transformação em via de mão única a rua Paulo Frontin no Bairro Guanabara. ADEMIR WALENDOLFF
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